Minuto da Oração

Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 26 de março de 2026

Sua satisfação é importante para nós. Se precisar trocar ou devolver um produto, estamos aqui para ajudar. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013 sobre comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

  • O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso.
  • O reembolso será integral, incluindo o valor do frete.
  • O prazo de 7 dias é contado a partir da data de entrega.

2. Troca por defeito ou avaria

Caso o produto chegue com defeito de fabricação ou avariado no transporte, você pode solicitar a troca em até 30 (trinta) dias após o recebimento.

  • Entre em contato informando o problema e, se possível, envie fotos do defeito.
  • Após análise, enviaremos um novo produto sem custo adicional.
  • O frete de devolução será por conta do Minuto da Oração.

3. Troca por tamanho ou modelo

Se você deseja trocar por outro tamanho ou modelo disponível:

  • A solicitação deve ser feita em até 7 dias após o recebimento.
  • O produto deve estar sem uso e na embalagem original.
  • O frete de devolução ficará por conta do cliente, salvo erro no envio.
  • Diferenças de valor serão cobradas ou reembolsadas conforme o caso.

4. Como solicitar troca ou devolução

Para iniciar o processo, siga os passos abaixo:

  1. Entre em contato — Envie um e-mail para [email protected] ou use nossa página de contato.
  2. Informe os dados — Número do pedido, nome completo e motivo da troca ou devolução.
  3. Aguarde a resposta — Responderemos em até 2 dias úteis com as instruções de envio.
  4. Envie o produto — Embale com cuidado e poste nos Correios ou transportadora indicada.
  5. Receba a resolução — Após recebermos e conferirmos o produto, faremos a troca ou reembolso.

5. Prazo de reembolso

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento original:

  • Pix: em até 5 dias úteis após a aprovação.
  • Cartão de crédito: o estorno aparecerá em 1 a 2 faturas seguintes, conforme a operadora.
  • Boleto bancário: em até 10 dias úteis via transferência para conta indicada pelo cliente.

6. Produtos não elegíveis para troca

Não aceitamos trocas ou devoluções nos seguintes casos:

  • Produtos com sinais de uso, dano causado pelo cliente ou sem embalagem original.
  • Produtos digitais (e-books, PDFs de orações) após o download.
  • Produtos personalizados sob encomenda.

7. Doações

As doações realizadas pelo portal são voluntárias e destinadas à manutenção do Minuto da Oração. Por sua natureza, doações não são reembolsáveis.

8. Legislação aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Em caso de conflito entre esta política e a lei, prevalece a legislação vigente.

9. Contato

Dúvidas sobre trocas e devoluções? Estamos à disposição:
E-mail: [email protected]
Página de contato: minutodaoracao.com.br/contato
Horário: segunda a sexta, 9h às 18h